O Prefeito Luis Celestina (Pros) compareceu, mais uma vez, na Sessão de Abertura dos Trabalhos do Legislativo, realizada na noite de ontem (13/02) para apresentar a sua Mensagem conforme determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte.
Mais uma vez o prefeito fez um relato das ações desenvolvidas em 2013 e apresentou um Plano de Trabalho com os projetos e propostas a serem desempenhadas em 2014.
Mais uma vez o prefeito Luis agradeceu o apoio dos parlamentares e prometeu voltar a Casa no próximo ano ou até antes se for necessário ou convidado.
Confira a seguir a integra da Mensagem do Prefeito:
MENSAGEM Nº. 007/2014
Exma.
Sra.
Vereadora
Lessiana Ferreira de Lucena
MD.
Presidente da Câmara Municipal de Penaforte
Nesta.
Senhora Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores,
Honra-me
comparecer à abertura dos trabalhos deste nobre Parlamento não apenas pela
motivação de cumprir um preceito previsto na Lei Orgânica Municipal, mas também
pela oportunidade de prestar contas ao Poder Legislativo e ao Povo da minha
querida Penaforte das ações executadas pela administração pública municipal ao
longo de 2013.
Nos últimos cinco
anos, com muita firmeza e perseverança, consolidamos avanços e lançamos novas
bases para o desenvolvimento de nosso Município. Em conjunto, preservamos os
princípios de gestão financeira e fiscal, que possibilitaram as diversas
realizações observadas recentemente e que fazem da nossa Penaforte uma
referência em gestão pública.
De modo muito
particular, menciono que mais uma vez que em 2013 concedemos o reajuste dos
nossos servidores acima do salário mínimo e do piso do magistério para os
professores e cumprimos rigorosamente o nosso calendário de pagamento.
Com imensa
alegria informo também que em 2013, fomos novamente contemplados com quatro
Escolas Nota 10. Prêmio conferido pelo Governo para as melhores escolas do Estado
do Ceará, desta vez foram premiadas as Escolas José Miguel, Francisco Alves
Gondim, Ledite Angelo e Fátima Regina.
O Prêmio
refere-se ao ano de 2012 e coroa o nosso primeiro mandato com Escolas Nota 10 nos
quatro anos, vejamos:
2009 – Francisco
Alves Gondim
2010 – Monsenhor
Alcântara, Ledite Angelo e Francisco Alves Gondim
2011 – Fátima
Regina, Francisco Alves Gondim, Ledite Angelo e José Cesário
2012 – José
Miguel, Francisco Alves Gondim, Ledite Angelo e Fátima Regina.
Vamos continuar
trabalhando firme para que este ano possamos superar nossas metas, algo
difícil, mas não impossível.
Com grande
alegria informa também que pela primeira vez na história de Penaforte tivemos
um aluno medalhista na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
(OBMEP). O aluno Lailton Ferreira da Silva do 7º Ano da Escola Ledite Angelo concorreu
com mais 30 mil alunos de todo o Brasil e conseguiu conquistar a medalha de
bronze na sua categoria. Uma grande Conquista.
Consciente do
potencial educacional dos nossos estudantes investimos em novos equipamentos mobiliários,
com aquisição de cadeiras e mesas no Padrão FNDE. Foram 1.296 conjuntos de
alunos, 37 conjuntos de Professor, 06 mesas do Cadeirante, 39 ventiladores e
mais 02 ônibus (1 pequeno e 1 médio) para o transporte.
Já adquirimos
também e estamos aguardando a remessa de 13 Projetores PROINFO com lousa
digital, o que vai deixar as aulas mais dinâmicas e modernas, estamos colocando
de vez a nossas escolas na era digital.
As nossas salas
de Educação Infantil foram equipada com mobiliário próprio para a idade e adaptamos
os prédios escolares para atender os alunos com necessidades educacionais
especiais.
Concluímos a construção
da Quadra da Escola Fátima Regina, construímos a quadra coberta na Escola Fco
Alves Gondim (CERU) e estamos finalizando a construção da Escola Modelo, com 8
salas de aula e toda infraestrutura padrão FNDE.
Recuperamos todo
o piso das escolas Fatima Regina e Ledite Angelo, com colocação de piso
industrial, usando as modernas tecnologias de construção e ainda José Cesário
construímos a murada da escola José Cesário.
Além de tudo
isso, mantivemos em pleno funcionamento todos os programas e projeto em
parcerias com o Governo Federal e Governo estadual como PAIC/PNAIC, Programa
Mais Educação, Programa Segundo Tempo, Programa Brasil Alfabetizado,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Inserção de Práticas de Arte e Cultura, Incentivo
à Leitura e ainda formação para os professores e das merendeiras, tudo isso
possibilita o crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica –
IDEB
Quanto a
Assistência Social, chamo a atenção das senhoras e dos senhores para o Programa
Bebê Saudável, criado por nós e que virou modelo para vários municípios do
Estado do Ceará. Em 2013 distribuímos 100 kits bebê e todas as mães foram
acompanhadas e não tivemos nenhum óbito de recém-nascido. Os três óbitos
registrados em Penaforte foram de crianças de outras cidades e estados que nos
últimos meses de gestação chegaram a nossa cidade.
Adquirimos l00
cadeiras 10 mesas de PVC para o CRAS, computadores para o CREAS e para a gestão
dos Conselhos, além de material permanente para Secretaria/CRAS e Serviço de
Convivência de 6 a 17 anos (estantes, birô, computador, impressora, cadeiras
para atendimento);
Mantivemos atualizados
todos os cadastros e reforçamos os projetos para terceira idade e pessoas com
deficiência, doação de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social, Serviço
funerário para pessoas em vulnerabilidade social.
Oferecemos curso
de corte e costura para 50 pessoas e curso eletricista residencial para 30
pessoas e mantivemos o projeto Estação Família atendendo famílias da sede e
Distrito Juá (cursos cabeleireiro, biscuit e pintura em tecido.
Na agricultura
promovemos a distribuição de sementes do Programa Hora de Plantar, em parceria
entre os Governos Federal e Estadual cadastramento/atendimento a 78
agricultores/produtores no programa CONAB – Companhia Nacional de
Abastecimento, onde foram distribuídas mais de 700 toneladas de milho para
ração animal.
Promovemos a campanha
da febre AFTOSA, onde o município conseguiu atingir todos os seus
índices/metas, atendendo aos produtores do município.
Cadastramos 820
agricultores familiares para o benefício do Garantia Safra 2013/2014 no
município, beneficiando assim mais de 2.500 pessoas e implantamos Programa de
Aquisição de Alimentos com Cadastramento de 12 agricultores/produtores no
Programa PAA, comercializando R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) e
atendendo a 150 crianças com alimentação saudável no CRAS e PETI, instituições
ligadas à Ação Social.
Em parceria com
os Governos Federal e Estadual realizamos a Operação Carro Pipa, coma
distribuição de 136 carradas de água potável para famílias com dificuldades de
água e a distribuição de 317 filtros para famílias carentes, com cadastro no
programa Carro Pipa, melhorando a qualidade de vida dos agricultores do
município.
Sobre os
investimentos em infraestrutura mais uma vez inovamos com a aquisição das
nossas primeiras máquinas pesadas, adquiridas através do PAC do Governo
Federal, sendo uma patrol e uma retroescavadeira.
Com recursos
assegurados através de emendas do deputado José Arnon, adquirimos mais uma retroescavadeira
e um caminhão caçamba o que nos possibilitou recuperar todas as nossas
estradas, inclusive com piçarramento na maioria dos trechos.
Estes
equipamentos possibilitaram a recuperação, limpeza e construção de 17 barreiros
na zona rural de nosso Município.
Concluímos em
2013 o maior projeto de calçamento da história de Penaforte, totalizando
20.000m². em paralelepípedos e 10.000m². em pedra tosca, compreendendo trechos
de 32 ruas da cidade.
No tocante à
Saúde, construímos a UBS do Sítio Gentil, inclusive foi escolhida como obra
modelo pelo Ministério da Saúde.
Reformamos todos
os postos de saúde, totalizando 06 unidades, com climatização e novos mobiliários.
Além de todos os
procedimentos médicos realizados no Hospital Municipal, e na Policlínica em
Brejo Santo e nos demais Hospitais conveniados realizamos gastos de R$ 377.366,60
em procedimentos Médicos Particulares e R$ 340.475,00 em plantões.
Conseguimos mais
uma equipe do PSF para sede e a área escolhida foi o Bairro Pe. Cícero. Para
este posto já conseguimos um veículo modelo fiesta e uma ambulância.
Conseguimos também
uma sala de estabilização e o município de Penaforte foi selecionado como base
do SAMU e estão em pleno vapor os serviços oferecidos pela Policlínica e o CEO
em Brejo Santo dos quais somos consorciados.
A determinação
em “fazer mais e melhor pra todos” e em lançar os fundamentos para a construção
de “uma nova Penaforte” são marcas deste governo. Durante todo o período em que
tenho me dedicado a servir ao povo da minha, isso tem me motivado a trabalhar
como se cada dia fosse o primeiro dia. Em 2014, não será diferente! É assim que
a gente quer e que a gente faz uma nova Penaforte, para isto reafirmamos as
nossas parcerias.
Solicitamos ao
Governo do Estado por intermédio do Deputado Welington Landim R$ 2.000.000,00
que serão usados para a construção da Praça na entrada da cidade e urbanização
da área do antigo Posto Fiscal e para início do novo projeto de calçamento em
paralelepípedo.
Estamos tentando
viabilizar a liberação de recursos para a construção do Matadouro Público, algo
que nos tem dado muita preocupação, mas infelizmente não temos como resolver
sem o fundamental apoio do Governo do Estado.
Com o Deputado
José Arnon estamos viabilizando a liberação de mais R$ 400.000,00 para
pavimentar todas as ruas de nossa cidade e ainda a liberação de duas caçambas e
uma enchedeira, que viria a compor a nossa frota de máquina pesada.
Neste ano
entregaremos o nosso Estádio Municipal, uma das mais belas praças esportivas da
região e construiremos mais uma quadra coberta, dessa vez no Sítio Juá.
Vamos reconstruir
a praça Padre Cícero, a praça do Cemitério e urbanizar e iluminar o canteiro
central de toda extensão da Avenida Romão Bem.
Construiremos o
Posto de Saúde do Bom Haver e as sedes do CREAS e CRAS e vamos trocar o piso
das escolas do Juá e do Santo André por piso industrial.
Até o meio do
ano finalizaremos o nosso concurso de forma limpa, honesta e transparente e até
o final de abril estamos empossando os aprovados.
Outro problema
que temos urgência em resolver é a questão do transporte escolar. É do
conhecimento de Vossas Excelências que o Ministério Público Federal tem uma
série de exigências para a contratação e que ainda não conseguimos contratar os
serviços, mas infelizmente a solução do impasse não depende apenas do Governo
Municipal.
Sabemos que a
caminhada para a construção de uma nova Penaforte requer a participação de
todos. Agradeço àqueles que, no nosso Governo, não medem esforços para
assegurar “Uma Penaforte bonita de se ver e uma cidade melhor de se viver”.
Sou grato ainda
aos esforços desta Casa do Povo, do Governo Federal, na pessoa da nossa
Presidenta Dilma, do Governo do Estado na pessoa do meu amigo Cid Gomes, dos
deputados José Arnon e Welinton Landim, bem como de toda a sociedade de
Penaforte, que colaboraram sobremaneira para que o primeiro ano desse nosso segundo
mandato fosse de tantas realizações.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte,
em 13 de fevereiro de 2014.
LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito
Municipal
