Blog de Penaforte

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Piso do Magistério de Penaforte é de R$ 1.200,00

Prefeito Luis Celestina fala aos Professores de Penaforte (foto Marthins)
Pelo terceito ano consecutivo Penaforte é o primeiro Município do Ceará a aprovar o Piso Salarial para os profissionais do Magistério.

A Câmara Municipal aprovou na noite de ontem (25/02) Projeto de Lei enviado pelo Prefeito Luis Celestina fixando  em R$ 1.200,00 o valor do Piso para os profissionais do magistério do Município de Penaforte.

O Piso do magistério de Penaforte é superior em R$ 13,00 reais ao valor do piso nacional que foi fixado pelo  Ministério da Educação - MEC em R$ 1.187,00.

O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria dos profissionais do Magistério, ainda é desrespeitado na maioria dos estados e municípios brasileiros.

Em penaforte o Piso foi implantado no início do ano de 2009, reajustado em fevereiro de 2010.

A lei que criou o piso também determina que estados e municípios que não conseguirem pagar aos professores o mínimo estabelecido receberão complementação da União. De acordo com o MEC, houve uma flexibilização das regras para que mais secretarias de Educação possam receber os repasses.

O Município de Penaforte nunca utilizou este expediente e desde o primeiro ano o piso municipal foi superior ao piso nacional.

O Prefeito Luis Celestina assumiu compromisso com os Professores municipais e irá pagar na folha de março o retroativo do piso relativo aos meses de janeiro e fevereiro.

“Agradeço aos vereadores pela aprovação da matéria, em regime de urgãncia, pois sem o apoio do Legislativo não poderíamos cumprir com mais esse compromisso com a categoria dos profissionais do magistério, que tanto tem honrado a nossa cidade” disse o Prefeito Luis ao ser informado da aprovação da matéria pela Câmara.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Penaforte se prepara para fazer o maior Carnaval da Região

Cartaz do Penaforte Folia - Criação Art Page

Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo, com apoio de todas as demais Secretarias do Governo Municipal e do Governo do Estado do Ceará, o Carnaval de Penaforte cresce a cada ano.

O Penaforte Folia foi realizado pela primeira vez no ano de 2009, dando seqüência aos festejos realizados na cidade.

Para este ano, o Prefeito Luis Celestina está preparando uma mega estrutura de palco, som e luz que será montada na nova Av. Padre Cícero com calçamento restaurado e com nova iluminação pública.

A principal atração deste ano é a Banda baiana NANAÊ que já animou o Brejal e a EXPOCRATO por vários anos.

Além da Banda NANAÊ o Penaforte Folia 2011 contará ainda com as seguintes atrações:

- OZ BR´OZ;
- Sorriso Novo;
- Super Seea;
- Dolar na Cueca;
- Clave Sol Elétrico;
- Patrício Cabrobó e Banda.

Serão mantidos, ainda, para os foliões os serviços de banheiros químicos de ótima qualidade.

O Prefeito Luis Celestina também está articulando com o Comando da Polícia Militar um reforço do efetivo da cidade para os quatro dias de folia, a intenção é que a festa transcorra como nos últimos anos, sem registro de incidentes graves.

“Estamos preparando toda a infraestrutura necessária para a festa, mas se faz necessário que os proprietários de estabelecimentos comerciais, especialmente os proprietários de pousadas e os que trabalham com bebidas, lanches e refeições, se preparem para atender o público, pois a nossa festa também tem o objetivo de gerar emprego e renda para nosso povo” disse o Prefeito Luis Celestina.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Penaforte contra a dengue

Faixa na principal Praça da Cidade alertando a comunidade (foto Marthins)
O Prefeito Luis Celestina, preocupado com a grande quantidade de focos do mosquito da dengue, encontrado dentro das casas pelos agentes de combate a endemias e principalmente com a grande quantidade de casos suspeitos da doença notificados pelas unidades de saúde local (totalizando 52 casos) conseguiu junto a Secretaria da Saúde do Estado, mobilizar e articular a força tarefa estadual de combate ao dengue, para o município, composta por 17 agentes; 9 maquinas pulverizadoras costais; um supervisor e dois veículos de apoio.

O objetivo da força tarefa é pulverizar dentro de todas as casas da cidade. Serão realizados dois ciclos de atividades com intervalos de mais ou menos quatro dias entre um ciclo e outro. O primeiro ciclo será concluído ainda esta semana e o outro ciclo na semana que vem.

O Secretário Municipal de Saúde, José Fernandes disse nos seus mais de trinta anos de serviço ainda não tinha visto um Prefeito mobilizar tantos recursos humanos e equipamento em uma cidade do porte de Penaforte.  

“Agora para que essas ações sejam realmente eficazes e proteja as pessoas dessa perigosa doença se faz necessário que todas as pessoas colaborem com a equipe abrindo portas e janelas e facilitem o acesso da equipe em todas as casas” adverte o Secretário.

A operação foi determinada pelo Prefeito Luis Celestina de Fortaleza onde se encontra a serviço.

“Não admitirei mais nenhum caso de dengue em nossa cidade, farei o que estiver ao nosso alcance para acabar essa maléfica doença em nossa cidade” disse o Prefeito por telefone.

A Secretaria Municipal de Saúde está com toda a sua equipe nas ruas com faixas, cartazes e carro de som alertando a comunidade para os perigos da dengue e as formas de acabar com os focos.


SE VOCÊ AGIR PODEMOS EVITAR UMA DOENÇA QUE PODE MATAR é a mensagem de uma das faixas.

Confiram algumas fotos dos trabalhos da força tarefa contra a dengue:

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Servidores de Penaforte receberão reajustes e retroativos a janeiro

Prefeito Luis Celestina é aplaudido na Câmara Municipal (foto Marthins)

A Câmara Municipal aprovou na noite de ontem (11-02) em Sessão Ordinária Mensagem do Prefeito Luis Celestina reajustando os vencimentos dos servidores municipais de Penaforte.

O reajuste proposto foi fixado em média de 7% o que elevou o salário mínimo municipal para R$ 548,00.

O Prefeito assumiu o compromisso de enviar nova mensagem à Câmara Municipal caso o Governo Federal decida dar aumentou superior ao salário mínimo, bem como assim que seja fixado o novo Piso do dos profissionais do Magistério.

Luis Celestina informou, ainda, que o reajuste dos profissionais do magistério foi acordado com os próprios professores em face da indefinição do valor do piso e ele não queria enviar mensagem ao Legislativo sem reajustar os vencimentos dos professores.

Confira como ficou os vencimentos dos servidores municipais:


TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS

Agente Administrativo - Agente de Endemias - Agente Pedagógico - Auxiliar Administrativo - Auxiliar de Enfermagem - Auxiliar de Pedreiro - Auxiliar de Serviços Gerais – Coveiro – Digitador - Oficial de Manutenção – Recepcionista - Técnico em Enfermagem - Técnico em Laboratório ...................................... R$ 548,00
Motorista ............................................. R$   588,00
Técnico em Contabilidade .................. R$   658,00
Pedreiro ............................................... R$   662,00
Fiscal de Tributação e Arrecadação..... R$   758,00
Técnico em Agropecuária ................... R$    764,00
Assistente Social ................................. R$ 1.592,00
Bioquímico .......................................... R$ 1.592,00
Farmacêutico ....................................... R$ 1.592,00
Fisioterapeuta ...................................... R$ 1.592,00
Fonoaudiólogo .................................... R$ 1.592,00
Nutricionista ....................................... R$ 1.592,00
Psicólogo ............................................ R$ 1.592,00
Enfermeiro ......................................... R$ 2.120,00
Odontólogo ......................................... R$ 2.120,00
Médico ................................................ R$ 5.662,00

VENCIMENTOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE ACORDO COM AS HABILITAÇÕES EXIGIDAS E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Professor Especial
A      562,00
B      575,00
C      586,00
D      598,00
E      610,00
F      622,00

Professor de Educação Básica I
A      710,00
B      725,00
C      739,00
D      753,00
E      768,00
F      782,00

Professor de Educação Básica II
A      887,00
B      910,00
C      924,00
D      942,00
E      960,00
F      977,00

Professor de Educação Básica III
A      1.325,00
B      1.351,00
C      1.387,00
D      1.399,00
E      1.423,00
F      1.446,00

Professor de Educação Básica IV
A      1.656,00
B      1.695,00
C      1.737,00
D      1.772,00
E      1.807,00
F      1.843,00

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Luis Celestina apresenta Mensagem na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal

Luis Celestina por ocasião da leitura da  Mensagem na abertura dos trabalhos
da Câmara Municipal (foto Marthins)
O Prefeito Luis Celestina, compareceu mais uma vez na Câmara Municipal para fazer leitura da Mensagem do Executivo na abertura dos trabalhos do Legislativo.

O Prefeito anunciou que a sua Mensagem traz os parâmetros balizadores e as diretrizes da sua Gestão para o terceiro ano de Governo e uma simplificada prestação de contas junto aos parlamentares e a comunidade em geral.

Luis Celestina agradeceu aos vereadores, pela forma madura e democrática com que foram tratadas e aprovadas as matérias encaminhadas durante o ano de 2010 para apreciação deste Parlamento.

“Parabenizo os Senhores Vereadores pela disposição política para o diálogo, entendimento e negociação, permitindo a aprovação de matérias importantes para a administração municipal, Vossas Excelências demonstraram maturidade quanto aos interesses legítimos da sociedade, superando barreiras partidárias e divisões de menor interesse” afirmou o Prefeito.

A Sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal foi prestigiada pela comunidade, Assessores e Secretários Municipais. Todos os vereadores estavam presentes para ouvir a mensagem do Prefeito.

Mensagem do Prefeito na Abertura dos Trabalhos do Legislativo

O Prefeito Luis Celestina apresentando Mensagem ao Legislativo (foto Marthins)
Leia a íntegra da Mensagem do Prefeito Luis Celestina por ocasião da abertura do trabalhos do Legislativo Municipal.




Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Demais autoridades aqui presentes, minhas senhoras e meus senhores:

Tenho a grata satisfação de entregar a esta Augusta Casa Legislativa, a Mensagem do Poder Executivo do ano de 2011, tendo como parâmetros balizadores as diretrizes da nossa Gestão para nosso terceiro ano de Governo.

Faço isso no cumprimento do ordenamento previsto no Art. 60, inciso XV da nossa Lei Orgânica, bem como para prestar contas junto aos senhores e a comunidade em geral.

Cumprimentando Vossas Excelências, felicito-os pelo início dos trabalhos desta terceira Sessão Legislativa.

Antes de tudo, agradeço a todos os integrantes desta Casa, pela forma madura e democrática com que foram tratadas e aprovadas as matérias encaminhadas durante o ano de 2010 para apreciação deste Parlamento.

Demonstrou esta Augusta Casa, mais uma vez, zelo pela relação entre os Poderes e respeito ao nosso Estado Democrático de Direito.

Parabenizo os Senhores Vereadores pela disposição política para o diálogo, entendimento e negociação, permitindo a aprovação de matérias importantes para a administração municipal.

Demonstraram os ilustres Vereadores maturidade quanto aos interesses legítimos da sociedade, superando barreiras partidárias e divisões de menor interesse.

Faço agora um breve relato das ações desenvolvidas em 2010, que na íntegra compõem este documento, com o objetivo de prestar contas perante este Parlamento e à sociedade em geral, a fim de que exercitem o pleno direito de informação e fiscalização.

Como disse na Mensagem anterior, o ano de 2009 foi, essencialmente, um ano de organização da Máquina Administrativa e de estruturação das condições para o salto de qualidade que o Penaforte necessitava dar.

Já o ano de 2010 foi complicado em relação as finanças, uma vez que houve uma significativa queda nas receitas e principalmente pela perca de 33% dos repasses do ICMS em relação ao ano de 2009.

Superamos parte desse problema com uma reserva financeira de apresentamos aqui nesta casa, o que nos possibilitou as contrapartidas para celebração de convênios os quais descrevemos a seguir:

Pavimentação de ruas .................................... R$   70.000,00
Asfalto da Av. Antonio Matias .......................... R$   47.000,00
Desapropriação de Terreno da Av. Antonio Matias R$   22.000,00
Asfalto da Av. Ana Tereza de Jesus .................. R$   26.000,00
Ginásio Poliesportivo ...................................... R$ 146.000,00
Aquisição de Terreno do Ginásio Poliesportivo .... R$   25.000,00
Preparação de Terreno do Ginásio Poliesportivo .. R$   15.000,00
Reforma da Delegacia ..................................... R$   48.000,00
Sede do PSF .................................................. R$   44.000,00
Aquisição de Terreno do Posto de Saúde ............ R$   15.000,00
Módulos Sanitário e abastecimento de água ....... R$   20.000,00
Festa do CERU ............................................... R$   12.500,00
Festival Junino ............................................... R$   19.800,00

Somados os valores acima, chegamos a cifra de R$ 510.300,00.

Usamos também parte daquela reserva para complementar os recursos do FUNDEB, uma vez que em face da implantação do Plano de Cargos e Carreira e o enquadramento dos profissionais do Magistério, os recursos não foram suficientes, as despesas com os professores foi de aproximadamente 65% dos recursos do FUNDEB o que representou uma despesa a maior de R$ 300.000,00.

Foram usados, ainda, R$ 80.000,00 do Fundo Geral para complemento de outras despesas do FUNDEB.

Registramos, ainda, o avanço na gestão da Política da Assistência Social do nosso Município com o Programa BEBE SAUDÁVEL, implantado em 2009. A Secretaria de Assistência Social atendeu em 2010 a 100 mães carentes, todas receberam orientações, assistência médica e fornecemos o Kit Bebê completo.

Foi dada continuidade ao Programa Leite é Vida onde 50 famílias são assistidas diariamente, cada criança desnutrida recebe um o litro de leite, garantindo, assim, o direito a alimentação adequada para todas as crianças. Em 2010 o programa distribuiu 18.250 litros de leite.

A Secretaria de Assistência Social manteve os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da Feliz Idade atendendo a 120 idosos com diversas atividades de lazer como: forró, passeio ao balneário do sitio Bom Haver e participação das pessoas da Terceira Idade na quadrilha do Festival Junino e promovendo, ainda, palestra educativas.

Foi implementada a política de beneficio de prestação continuada para idosos e deficientes com visitas domiciliares, distribuição de 23 cadeiras de rodas simples, 03 carros Zeus e bengalas, além do mais, identificamos crianças e adolescentes com deficiência que estava fora da escola e colocamos em sala de aula.

Sabemos que a exploração do trabalho infantil insere-se num contexto de vulnerabilidade que tem por conseqüência imediata a violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Por isso, implantamos políticas públicas voltadas ao atendimento integral, visando garantir o pleno desenvolvimento humano.

A nossa Administração atende 156 crianças e adolescentes de 07 a 15 anos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI com oferta de serviços de qualidade com diferentes formas de expressão e espaço participativo em que as crianças e adolescentes resgatem sua infância na plenitude, tais como:
•      Atividades sócio-educativas
•      Atividades de lazer: Carnaval, Dia do Desafio com varias atividades em que as crianças se movimentavam através de desafios.
•      Comemoração do dia da páscoa envolvendo toda família Peti.
•      Semana de Erradicação do Trabalho Infantil com palestras, caminhadas e entregas de panfletos
•      Colônia de férias com jogos, brincadeiras e passeios.
•      São João – participação no passeio junino e apresentação do xaxado.
•      Semana da Criança.
•      Natal da Família PETI com jantar e entrega de presentes.
•      Coral PETI 

Atendemos, ainda, 75 adolescentes de 15 a 17 anos com ações sócios educativas, arte, cultura e esporte.

Nesse segmento foram realizadas as seguintes atividades:
•      Projeto meio ambiente no qual foi enfocado a reciclagem e reutilização do material para confecção de alguns produtos.
•      Curso de Pintura em Tela.
•      Curso de Ponto Cruz
•      Encontro da juventude na cidade do Cedro – PE.
•      Excursão para Petrolina para conhecer o Rio São Francisco.

Realizamos, ainda, através do Centro de Referência da Assistência os seguintes Cursos:
•      Curso de cooperativismo 40 pessoas.
•      Curso de Boneca de Pano e Pintura em Tecidos atendendo a 40 pessoas com deficiência e suas famílias através do Projeto Produzindo com Eficiência.
•      Cursos para a 3ª idade através do projeto Vovô contando criança Recontando.
•      Curso de Cotação de Historia 20 pessoas.
•      Curso de Brinquedos Populares 20 pessoas.
•      Curso de Bonecas de Pano 20 pessoas. 
•      Terapia de Reminiscência 60 pessoas, assistidas através do qual buscava recordações de brincadeiras, músicas, brinquedos para apresentar as crianças e unir gerações.
•      Realização da feira Gente Eficiente – encerramento dos Projetos.
•      Cursos de Confecção de sandálias de couro para vinte pessoas oferecido através de parceria entre Secretaria Assistência, Cultura e Arte.

Participamos de todos os programas que o Governo Federal disponibiliza para os municípios do porte do nosso, mas ainda não temos o Selo UNICEF e este ano estamos concorrendo e peço a contribuição de todos para assegurarmos essa grande conquista.

Não descuidamos também daqueles que nos deixaram, prestamos serviços funerários, através de empresa especializada a 15 famílias no valor de R$ 12.000,00.

Não é surpresa pra ninguém que uma das minhas maiores preocupações é a Saúde e em 2010 ampliamos as nossas ações, vejamos os dados:

PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SUS NO ANO DE 2010

RADIOGRAFIAS .......................................  600
ULTRASSONOGRAFIAS ............................... 600
MAMOGRAFIAS   ....................................... 100
EXAME EM OFTALMOLOGIA   ....................... 612
AUDIOMETRIA    ........................................  40
CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA ......  80
TOMOGRAFIAS    ........................................ 42
RESSONANCIAS .......................................... 50
CONSULTA EM UROLOGIA    ......................... 36
TESTE ERGOMETRICO  ................................  20
ENDOSCOPIA DR. ADSON     ........................  12
CINTILOGRAFIA  ........................................  10
CATETERISMO    .........................................   1
DENSITOMETRIA OSSEA  .............................  20

Produção de Procedimentos do Hospital Municipal
(AMBULATÓRIO)

CONSULTA COM CLÍNICO GERAL   ........ 17.400
CONSULTA EM GINECOLOGIA       ........628
CONSULTA EM OBSTETRÍCIA        ........782
ULTRASSONOGRAFIA   ........780
FISIOTERAPIA SESSÕES       ........2.901
FONOAUDIOLOGIA SESSÕES 1.108
CURATIVOS        ........3.120
NEBULIZAÇÕES  ........2.760
RETIRADA DE PONTOS ........492
ADMIST. DE MEDICAÇÕES NO AMBULATÓRIO ........8.520
PEQUENAS CIRURGIAS ........288
SUTURAS   ........408
LAVAGEM DE OUVIDO  ........144
DRENAGEM DE ABCESSO      ........264

Produção de Procedimentos do Hospital Municipal
(LABORATÓRIO)

HEMOGRAMA COMPLETO........      939
GLICEMIA DE JEJUM........    605
COLESTEROL TOTAL........    447
TRIGLICERIDEO  ........447
TEMPO DE SANGRIA........    27
TEMPO DE COAGULAÇÃO........     27
VDRL........22
BETA HCG (TESTE DE GRAVIDEZ)  ........437
SUMÁRIO DE URINA    ........469

Produção de Procedimentos do Hospital Municipal (INTERNAMENTO)

OBSERVAÇÕES EM ATÉ 24 HORAS ........1.536
INTERNAMENTO EM CLÍNICA MÉDICA........    576
PARTOS NORMAL        ........06

Procedimentos Realizados no CEO

CANAL       ........592
RADIOGRAFIAS........   1.480
LIMPEZA    ........1.828
CIRURGIAS........        1.707
PRÓTESES  ........600
1ª. CONSULTA    ........596
EXTRAÇÕES       ........271
OBTURAÇÕES........     1.259

Procedimentos Realizados pelas equipes de Saúde Bucal do Programa Saúde da Família
1ª. CONSULTA    ........1.866
EXTRAÇÕES........       782
OBTURAÇÕES........     3.006
ATIVIDADES COLETIVAS (ESCOVAÇÃO)  ........16.447
TESTE DO PEZINHO    ........165
CONSULTA MÉDICA NO PSF  ........12.436
PUERICULTURA   ........1.999
ATENDIMENTO AO HIPERTENSO........   6.000
ATENDIMENTO AO DIABETICO........      888
PREVENÇÃO DO CANCER DO COLO DO UTERINO    ........600
VISITA DOMICILIAR ........   30.186
CURATIVO ........1.500
RETIRADA DE PONTOS........ 110
APLICAÇÃO DE INJEÇÃO........      240
PRÉ-NATAL ........1.152

Produção Anual de Procedimentos de Auto-Custo
ELETROCARDIGRAMA........  180
ELETROENCEFALOGRAMA........     72
ECOCARDIOGRAMA     ........72
TOMOGRAFIA     ........48
ENDOSCOPIA     ........72
CONSULTA C/ NEUROLOGISTA........      72
CONSULTA C/ CARDIOLOGIA        84........
BIÓPSIA    ........24

Além dos serviços antes descriminados asseguramos, ainda, aos nossos munícipes atendimento na rede particular os seguintes serviços:

Neurologia ................................................. R$   8.000,00
Cardiologia ................................................ R$  14.700,00
Dermatologia ............................................. R$  14.750,00
Otorrinolarigologia ...................................... R$   2.950,00
Oftalmotologia ........................................... R$  31.850,00
Ginecologia ................................................ R$  76.750,00

Cirurgia Geral:
Casa de Saúde São Raimundo ..................... R$  8.500,00
Casa de Saúde São Miguel .......................... R$   2.600,00
Hospital São Vicente ................................. R$ 12.500,00
Clínica São José ........................................ R$   2.700,00
Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima ...... R$  3.600,00
Hospital Geral de Brejo Santo ..................... R$  12.600,00
Clinica de Doenças Respiratória ................... R$   2.250,00

Exames por Imagem .................................. R$  45.200,00
Consultas outras especialidades .................. R$   7.820,00

Perfazendo um total de aproximadamente R$ 300.000,00.

Mantemos, ainda, em perfeito funcionamento as quatro ambulâncias e adquirimos mais uma ambulância que em breve está disponível para comunidade.

A implementação dos diversos programas da Saúde, nos permitiu alcançar, dentre outros resultados, a cobertura no atendimento de 100% da população do Município, com ações do Programa Saúde da Família, que contou com a colaboração dos Agentes Comunitários de Saúde.

Mantivemos o incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde no valor de R$ 215,00, o que representa 30% dos vencimentos reajustado automaticamente, quando assumimos tal incentivo era de apenas R$ 70,00.

Anuncio, ainda, que adquirimos um moderno aparelho de eletrocardiograma e estes exames já estão sendo realizados em nosso hospital.

Na Educação, a nossa luta é sempre será pela melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, em especial na educação infantil. Centrado nessa premissa, priorizamos a política de aprendizagem da leitura e da escrita e do raciocínio lógico matemático, na idade certa.

Mantivemos o incentivo financeiros aos profissionais e ampliamos o Programa de Alfabetização na Idade Certa – PAIC.

Visando melhor o nível de aprendizado de nossos estudantes premiamos através de Concurso de Português e Matemática o professor e para o aluno.

Compramos 05 microônibus e dois ônibus com recursos próprios e em parceria com Governo do Estado e Governo Federal, todos serão usados no transporte escolar.

Adquirimos, ainda 200 carteiras e 04 Geladeiras para as Escolas Jose Miguel, Maria Antonia, José Dias e Francisca Ivanilde.

Este ano implantaremos Laboratórios de Informática nas seguintes escolas:
1.     MONSENHOR ALCANTARA
2.     JOSE DIAS FILHO
3.     MARIA ANTONIA PEREIRA MUNIZ
4.     JOSE CESÁRIO
5.     JOSE FERREIRA DANTAS
6.     JOSE MIGUEL DE LUCENA
7.     FÁTIMA REGINA
8.     FRANCISCO ALVES GONDIM
9.     PROFESSORA LEDITE ANGELO
10.    FRANCISCA IVANILDE LUCENA FEITOSA
11.    JOAQUIM PEREIRA LIMA
12.    GERTRUDES DE CARVALHO BARROS

Cada unidade escolar receberá cinco computadores completos com acesso a internet em banda larga e instalação de dois ventiladores em cada sala.

Várias escolas municipais continuaram a ser atendida com produtos do programa escola ativa com Cadernos de Aprendizagem,  Kit Pedagógico   e Caderno do Educador.

Em 2010 participamos da Avaliação em Larga Escala no Estado do Ceará – SPAECE

Entre 5.519 salas de aula do 2º. Ano a Escola Francisco Alves Gondim ficou entre as 10 melhores do Estado recebendo o Prêmio Escola Nota 10.

Pela conquista recebemos uma premiação no valor de R$ 55.000,00, os recursos foram aplicados na própria escola.

A Secretaria de Educação desenvolveu, ainda, as seguintes atividades:
•      Acompanhamento Pedagógico Mensal por área de conhecimento.
•      Projeto Cultura Afro nas Escolas do Município de Penaforte, atendendo a Lei 10.639 de 09/01/2003.
•      Microplanejamento Educacional, implementado conforme a quantidade de coordenadores e supervisores necessários para o acompanhamento pedagógico.
•      100% de monitoramento do PAR – Plano de Ações Articuladas;
•      Renovação do PAIC – Programa de Alfabetização da Idade Certa, com acompanhamento da Editora Aprender;
•      Continuidade do Programa Escola Ativa – para atendimento as classes multisseriadas.
•      Reunião mensal com os núcleos gestores das escolas municipais
•      Encontro pedagógico
•      Comemoração do dia das mães
•      Comemoração do São João com Desfile de quadrilhas e apresentações
•      Comemoração do dia dos professores.

Entregamos a todos os estudantes da rede oficial de ensino do Município o fardamento escolar completo.

A Cultura do Penaforte vem se firmando cada vez mais como um vetor de desenvolvimento econômico, empregabilidade e renda, contemplando o acesso às informações, bens e serviços culturais.

Realizamos, mais uma vez, com a grande mobilização popular os festejos do carnaval, o segundo festival junino, a festa do CERU e a festa de setembro, fomentando o turismo e trazendo os filhos ausentes de volta a nossa terra.

A VII Copa DÓ de FutSal, foi de grande sucesso, o evento de contou com boa participação popular e neste ano realizaremos o certame já nas instalações do nosso Ginásio Poliesportivo.

Na área sensível da Segurança Pública, renovamos Convênio com o Governo do Estado através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Programa PRÓ CIDADANIA, programa muito bem avaliado por nossa comunidade. Dotamos os Agentes com equipamentos adequados e um aparelho Celular para contato direto com a comunidade.

Concluímos a reforma da Delegacia de Policia Civil através de Convênio, e estamos apenas aguardando inauguração pelo Governo do Estado para pleno funcionamento.

Na área da Agricultura realizamos a distribuição de:
- 20.440 kg de sementes de Milho Híbrido;
- 1780 kg de sementes de feijão;
- 200 kg de sementes de sorgo forrageiro;
- de 520 kg de sementes de girassol;
- de 540 Kg de Sementes de Mamona;

Apoiamos o programa Biodiesel do Governo do Estado;

Incentivamos financiamento pelo BNB no valor de R$ 81.656,98 para plantio de 310 tarefas de milho híbrido, beneficiando os agricultores dos Sítios: Baixio do Couro, Lagoa Preta, Ema, Mandacaru, Alto Bonito, Embiratãnia, Santo André e Queimada Grande;

Prestamos assistência na elaboração de projetos dos Pronafianos do grupo Variável e apoio aos pronafianos do Agroamigo do Banco do Nordeste;

Cadastramos de cerca de 585 famílias para o programa Garantia Safra 2010/2011;

Mobilizamos acompanhamos e orientamos sobre a vacinação contra a febre aftosa, atingindo 6.843 bovinos, onde a EMATERCE contabiliza oficialmente 6.941, totalizando, 98,59% de animais vacinados;

Firmamos Convênio com a ADAGRI – Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, que está possibilitando a fiscalização agropecuária no território rural do município;

Na infraestrutura Municipal realizamos grandes obras em 2010, dentre elas merece destaque as seguintes:

Em parceria com o Governo do Estado:
1)     Restauração por completo da Avenida Ana Tereza de Jesus;
2)     Pavimentação asfáltica da Av. Antonio Matias;
3)     Pavimentação asfáltica de trechos das ruas Jozina Angelo, Vitória Novais, Romão Bem e Rua do Socorro;
4)     Instalação de novas luminárias nas principais vias da Cidade;
5)     Perfuração de sete poços profundos em diversas localidades da zona rural de nosso Município, através da SOHIDRA.

Em parceria com o Governo Federal:
1)     Conclusão da construção 215 kits sanitários em parceria com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
2)     Conclusão da construção de 115 cisternas de placa em parceria com o Governo Estadual e Federal.
3)     Construção da adutora da Vila Noá

Das ruas anunciadas em Mensagem anterior nesta casa construímos o calçamento das seguintes vias:
1)     Av. Padre Cícero;
2)     Rua Claudionor Couto;
3)     Rua Duzinha Angelo;
4)     Rua João Matias;
5)     Rua Josivaldo Matias;
6)     Rua Romão Bem;
7)     Rua Vitória Novais;
8)     Rua Sinhá Leite;
9)     Rua São Vicente de Paula;
10)   Rua João Angelo.

As ruas concluídas já totalizam mais de 19.300m².

Com Recursos próprios:
1)     Construção do Esgotamento Sanitário das Ruas Manoel Mariano de Sá, Antonio Alves Ferreira, João Gonçalves Dantas, Josivaldo Matias Leite, João Angelo, Romão Bem Sampaio, Enoque de Barros e Manoel Angelo, no valor de R$ 143.000,00.
2)     Drenagem na Rua Claudionor Couto nas imediações da Casa de Senhora Genelda, no valor de R$ 12.000,00.
3)     Ampliação e reformas de oito salas adaptando-as para implantação do Telecentro, no valor de R$ 62.000,00.
4)     Construção da adutora Baixa das Varas, no valor de R$ 50.000,00.

Uma obra simples, sem custo financeiro, mas de grande repercussão social foi aterro da Rua Claudionor nas imediações da Senhora Judite, uma vez que causava grandes transtornos aos moradores.

Mantivemos o rigoroso sistema de limpeza pública e coleta de lixo urbano e ainda a continuidade da limpeza dos terrenos baldios na cidade.

Na busca de uma gestão, ética, eficiente e participativa, ampliamos as adoções de medidas administrativas adotadas em 2009 e continuamos reduzimos os gastos para ampliarmos os resultados alcançados.

Pautado, ainda, em nosso compromisso político de Campanha, o Governo tem adotado instrumentos de gestão para estreitar as relações governo/sociedade, consolidando a democracia em nosso Município, simplificando as relações da Administração Pública com os cidadãos, e estabelecendo parcerias e compromissos.

Nesse âmbito, ganhou relevância a implantação de reuniões periódicas, cujo objetivo é aproximar o centro das decisões políticas do Executivo às demandas concretas da população, compartilhando esforços, consensos e responsabilidades.

Realizamos mais de 20 encontros, em todas as escolas municipais com a participação de todos os secretários municipais.

Implantamos um novo sistema de pagamento do 13º. Salário, sendo que o servidor pode receber a parcela integral no mês de seu aniversário.

Outra medida de caráter administrativo relevante foi a obediência rigorosa ao Calendário de Pagamento dos servidores municipais, implantado em 2009, e pela primeira vez da história de Penaforte os servidores receberam seus vencimentos de janeiro a dezembro sempre no último dia de cada mês, por dois anos seguidos.

Apresentamos Mensagem de reajuste do servidores no percentual de  7% e retroativo ao mês de janeiro, quanto aos profissionais do Magistério até que seja divulgado o novo piso reajustamos os vencimentos no mesmo percentual.

Não tenho dúvidas que 2011 também será um ano de grandes realizações.

Concluiremos o maior projeto de calçamento da história de Penaforte, são 37 ruas totalizando mais de 42.000m², destas já estão prontas mais de 24.000m².

Iremos inaugurar o nosso Ginásio Poliesportivo, a Escola da pró-infância e a sede do PSF, melhorando assim as condições de atendimento aos usuários.

Iniciaremos ainda este ano as obras da Quadra poliesportiva da Escola Fátima Regina e a construção do Estádio.

Implantaremos o projeto de iluminação central em toda extensão da avenida Ana Tereza de Jesus, com recursos do Governo do Estado em Convênio com a COELCE.

Estamos finalizando financiamento junto ao BNDES para aquisição de duas caçambas e uma retroescavadeira através do Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS do BNDES.

Construiremos uma Praça em frente a Escola Ledite Angelo e fachada e estacionamento do Hospital Municipal.

Construiremos ainda dois minipostos de saúde um Sítio Ema e outro Sítio Jurema, com recursos próprios e um posto de Saúde no Sítio gentil com recursos do PAC II.

Asseguramos recursos no Programa Minha casa Minha vida para construção de 30 casas em substituição a casa de taipas.

Venho aqui meu caro Presidente e diletos vereadores, com grande alegria, anunciar que conseguimos recuperar parte de nosso território perdido ilegalmente para o Município de Jati. Não recuperamos toda a área territorial, mas resgatamos 100% dos filhos de Penaforte que estavam cadastrados como de Jati.

Reafirmo, mais uma vez, que quando assumi a direção do Município, junto com meu amigo Avelar temia não estar à altura das expectativas da boa gente de Penaforte que nos elegeu para esse mandato, mas hoje tenho a sensação de parte do dever cumprido, face todas essas realizações.

Repito, também que todas as realizações antes citadas me deram alegria, mas considero minha maior obra nesses dois primeiros ano de mandato a reintegração de 190 servidores demitidos injustamente pelo meu antecessor.

Reafirmo, mais uma vez, conforme promessa, asseguro que todos os servidores serão reintegrados até o final do meu mandato, concluindo, assim, a minha maior obra.

Por fim, em nome de todo o Município, agradeço o apoio emblemático que esta Casa tem dado ao nosso Governo, e conclamo a todos os senhores a unir forças e idéias, em prol de uma Penaforte mais forte, mais justa, e solidária.

Sabemos que já avanços muito, mas temos consciência que ainda existe muito mais o que fazer. Espero contar com o apoio dos nobres vereadores e principalmente do povo de minha terra.

Muito Obrigado.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 11 de fevereiro de 2011.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL