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| Prefeito Luis Celestina discursa na Audiência Pública - foto Marthins |
Realizou-se na
tarde de ontem (22/11) no Plenário da Câmara Municipal de Penaforte uma
Audiência Pública definiua destinação de Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento da União
2012.
A Mesa foi
composta pelo Prefeito Municipal Luis Celestina, pelo Presidente da Câmara
Vereador Joaquim de Mundinho e pelo Prefeito de Aurora Adailton Macedo.
O Consultor Emanoel
Gomes da empresa MERITOS CONSULTORIA e ASSESSORIA LTDA. fez uma explanação
sobre os objetivos da Audiência Pública e a tramitação da Emenda ao Orçamento
da União, uma grande novidade adotada para este ano.
A População
deveria escolher uma das seguintes opções:
a) 8581 -
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;
b) 7652 -
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de
Agravos;
c) 10GD -
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água em
municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou
regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);
d) 10GE -
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em
municípios de até 50.000 habitantes,
exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento
econômico (RIDE);
e) 10GG -
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em
municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou
regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);
f) 8933 – Serviço
de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.
A população
decidiu, por meio de votação aberta, que a Emenda de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) destinada a Penaforte, e proposta ao Orçamento Geral
da União em 2012 será investida na estruturação da Rede de Serviços de Atenção
Básica de Saúde.
O Prefeito Luis
Celestina agradeceu a presença de todos e disse que sendo liberado os recursos
irá adquirir uma ambulância de grande porte e construir o Posto de Saúde na
comunidade do Bom Haver.
