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| Prefeito Luis Celestina fala aos Professores de Penaforte (foto Marthins) |
Pelo terceito ano consecutivo Penaforte é o primeiro Município do Ceará a aprovar o Piso Salarial para os profissionais do Magistério.
A Câmara Municipal aprovou na noite de ontem (25/02) Projeto de Lei enviado pelo Prefeito Luis Celestina fixando em R$ 1.200,00 o valor do Piso para os profissionais do magistério do Município de Penaforte.
O Piso do magistério de Penaforte é superior em R$ 13,00 reais ao valor do piso nacional que foi fixado pelo Ministério da Educação - MEC em R$ 1.187,00.
O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria dos profissionais do Magistério, ainda é desrespeitado na maioria dos estados e municípios brasileiros.
Em penaforte o Piso foi implantado no início do ano de 2009, reajustado em fevereiro de 2010.
A lei que criou o piso também determina que estados e municípios que não conseguirem pagar aos professores o mínimo estabelecido receberão complementação da União. De acordo com o MEC, houve uma flexibilização das regras para que mais secretarias de Educação possam receber os repasses.
O Município de Penaforte nunca utilizou este expediente e desde o primeiro ano o piso municipal foi superior ao piso nacional.
O Prefeito Luis Celestina assumiu compromisso com os Professores municipais e irá pagar na folha de março o retroativo do piso relativo aos meses de janeiro e fevereiro.
“Agradeço aos vereadores pela aprovação da matéria, em regime de urgãncia, pois sem o apoio do Legislativo não poderíamos cumprir com mais esse compromisso com a categoria dos profissionais do magistério, que tanto tem honrado a nossa cidade” disse o Prefeito Luis ao ser informado da aprovação da matéria pela Câmara.
