domingo, 30 de maio de 2010
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Nova Lei Orgânica do Município
Sessão da Câmara Municipal de Penaforte. Foto Marthins
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Penaforte promulgou em 21 de dezembro de 2009 a Emenda nº. 003/2009 que alterou de forma substancial a Lei Orgânica do Município.
A nova Lei Orgânica Municipal é composta por 6 Títulos, 20 Capítulos, 15 Seções e um Ato de Disposições Transitórias, totalizando 194 artigos.
O Presidente da Câmara Municipal Ver. Agabio Sampaio determinou a confecção de exemplares para distribuição gratuita aos órgãos públicos, entidades e comunidade em geral.
O Presidente fez constar ainda na contra capa do Livro a Lei Orgânica o Hino do Município.
Veja o Livro da LOM:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Penaforte promulgou em 21 de dezembro de 2009 a Emenda nº. 003/2009 que alterou de forma substancial a Lei Orgânica do Município.
A nova Lei Orgânica Municipal é composta por 6 Títulos, 20 Capítulos, 15 Seções e um Ato de Disposições Transitórias, totalizando 194 artigos.
O Presidente da Câmara Municipal Ver. Agabio Sampaio determinou a confecção de exemplares para distribuição gratuita aos órgãos públicos, entidades e comunidade em geral.
O Presidente fez constar ainda na contra capa do Livro a Lei Orgânica o Hino do Município.
Veja o Livro da LOM:
2º. Festival Junino de Penaforte
Natal dos Garis
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Calendário de Pagamento dos Servidores Municipais
No início deste ano o Prefeito Luis Celestina apresentou aos servidores municipais o Calendário de Pagamento.
Uma política austera implantada pela Secretaria de Finanças do Município de Penaforte permitiu ao Prefeito efetivar os pagamentos sempre no último dia útil de cada mês.
Mais um compromisso de campanha realizado.
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Calçamento do Habitat
Rua Zacarias Miné, no Habitat foto Marthins
A pavimentação em paralelepípedo de todas as ruas do Conjunto Habitat foi uma das primeiras grandes obras da Gestão de Luis Celestina e Avelar Pereira.
Para o Prefeito Luis Celestina foi a realização de um sonho, já que a obra foi promessa de vários prefeitos que o antecedeu.
Veja outras ruas do Conjunto Habitat:
A pavimentação em paralelepípedo de todas as ruas do Conjunto Habitat foi uma das primeiras grandes obras da Gestão de Luis Celestina e Avelar Pereira.
Para o Prefeito Luis Celestina foi a realização de um sonho, já que a obra foi promessa de vários prefeitos que o antecedeu.
Veja outras ruas do Conjunto Habitat:
Sorteio do IPTU 2009
Marthins Diretor de Tributos, contribuinte Zé Leite, Secretário Helio Fernandes e o Prefeito Luis Celestina |
Visando aumentar a arrecadação do IPTU o Município implementou a realização de um sorteio de brindes para os contribuintes que pagaram o imposto até a data do vencimento.
A campanha foi um sucesso, a arrecadação foi recorde e a inadimplência foi a menor da história de Penaforte.
O Sorteio dos brindes foi realizado na Praça Querubina Bringel no início do mês de dezembro com a participação do Prefeito Luis Celestina, do Secretário de Finanças Helio Fernandes e outras autoridades.
Os contribuintes contemplados foram:
Geladeira - Francilina flores da cunha, residente na Rua Nossa Senhora do Socorro.
Fogão - Zé Leite, residente na rua João Angelo
Ventilador - Cícero Cazuza, residente na rua Agaildes Sampaio
Ferro eletrico - Margarida Maria, residente na Rua Antonio Angelo
Cerca de aproximadamente 100 contribuintes testemunharam o sorteio. Confira as fotos do evento:
O Sorteio dos brindes foi realizado na Praça Querubina Bringel no início do mês de dezembro com a participação do Prefeito Luis Celestina, do Secretário de Finanças Helio Fernandes e outras autoridades.
Os contribuintes contemplados foram:
Geladeira - Francilina flores da cunha, residente na Rua Nossa Senhora do Socorro.
Fogão - Zé Leite, residente na rua João Angelo
Ventilador - Cícero Cazuza, residente na rua Agaildes Sampaio
Ferro eletrico - Margarida Maria, residente na Rua Antonio Angelo
Cerca de aproximadamente 100 contribuintes testemunharam o sorteio. Confira as fotos do evento:
Mais fotos AQUI.
terça-feira, 25 de maio de 2010
Coroação 2009
Secretários e Assessores Municipais
Administração Municipal de Penaforte atualmente é constituída por:
Chefe de Gabinete do Prefeito: Sr. Josimar Matias Leite
Procuradora Geral do Município: Dra. Tallita Luzia Bezerra Araújo
Procurador Adjunto: Dr. Juraci Rufino de Oliveira
Controlador Geral do Município: Dr. Ederaldo Angelo Matias
Secretário de Administração: Prof. Gilberto Ângelo Matias
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente: Sr. Jeová Junior Oliveira Cavalcante
Secretária de Assistência Social: Profa. Márcia Rejane Ferreira Rocha Bezerra
Secretária de Cultura, Esportes e Turismo: Profa. Tânia Maria de Queiroz Ferreira
Secretária de Educação Básica: Profa. Maria das Graças Pereira Matias
Secretário de Finanças: Sr. Helio Fernandes Bezerra
Secretário de Infraestrutura: Sr. José Francisco Ferreira
Secretário de Saúde: Sr. José Fernandes da Silva
Consultor Jurídico: Dr. Raimundo Soares Filho
Assessor Jurídico: Dr. Luiz Felipe de Lima Souza
Assessor de Acompanhamento e Controle Interno: Sr. Cícero Gomes dos Santos
Assessor de Comunicação Social: Sr. José Alexandre Dias de Oliveira
Assessora Administrativa: Profa. Maria Das Graças de Oliveira Matias
Assessor Administrativo: Prof. Wescley Fernandes Lima
Diretor do Departamento de Tributação, Arrecadação Fiscalização: Prof. Martiniano de Sousa
Diretor do Departamento de Recursos Humanos: Maria do Socorro Ferreira
Diretor do Departamento de Limpeza Urbana: Deusdete Cornelio de Menezes
domingo, 23 de maio de 2010
sábado, 22 de maio de 2010
Logomarca da Administração Municipal
Logo marca oficial do Governo Municipal de Penaforte
Uma das primeiras decisões do Prefeito Luis Celestina no início de sua Administração foi a escolha da marca de sua Administração. Luis decidiu que usaria o Selo Municipal como logomarca do Governo.
"O Prefeito sai e o Município fica por isso usaremos o Selo Municipal que é o símbolo Oficial do Município de Penaforte" disse o Prefeito.
A exemplo do Governo do Estado todos as secretarias municipais usaram a logo marca acima acrescida dos dizeres do respectivo órgão.
Uma das primeiras decisões do Prefeito Luis Celestina no início de sua Administração foi a escolha da marca de sua Administração. Luis decidiu que usaria o Selo Municipal como logomarca do Governo.
"O Prefeito sai e o Município fica por isso usaremos o Selo Municipal que é o símbolo Oficial do Município de Penaforte" disse o Prefeito.
A exemplo do Governo do Estado todos as secretarias municipais usaram a logo marca acima acrescida dos dizeres do respectivo órgão.
Perspectivas para 2010
Dep. welington Landim, Luis Celestina e Governador Cid Gomes - foto Bebeto Vieira
O prefeito Luis Celestina não tem dúvidas que será um ano de grandes realizações. O Governo Municipal vai dobrar os investimentos com a aceleração de obras e início de novos projetos estruturados em 2009.
Estarão assegurados recursos no valor de R$ 1.300.00,00, através da emenda do deputado José Arnon, já empenhados no valor da União, que serão utilizados para realização do maior projeto de calçamento da história de Penaforte. Serão 37 ruas beneficiadas em mais de 42 mil metros quadrados.
Em breve, começará o calçamento na Avenida Padre Cícero, no valor de R$ 295 mil. Está em fase de finalização o convênio com o Estado para a 1ª etapa da pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Matias, no valor de R$ 600 mil. O projeto de iluminação central também será finalizado, implantando 150 luminárias em diversas ruas da cidade e do Estádio Municipal.
Recentemente, o prefeito assinou um convênio com o Governo do Estado para implantação do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, onde serão construídas 30 casas em substituição as moradias de taipa.
Com informações do Jornal O Regional
O prefeito Luis Celestina não tem dúvidas que será um ano de grandes realizações. O Governo Municipal vai dobrar os investimentos com a aceleração de obras e início de novos projetos estruturados em 2009.
Estarão assegurados recursos no valor de R$ 1.300.00,00, através da emenda do deputado José Arnon, já empenhados no valor da União, que serão utilizados para realização do maior projeto de calçamento da história de Penaforte. Serão 37 ruas beneficiadas em mais de 42 mil metros quadrados.
Em breve, começará o calçamento na Avenida Padre Cícero, no valor de R$ 295 mil. Está em fase de finalização o convênio com o Estado para a 1ª etapa da pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Matias, no valor de R$ 600 mil. O projeto de iluminação central também será finalizado, implantando 150 luminárias em diversas ruas da cidade e do Estádio Municipal.
Recentemente, o prefeito assinou um convênio com o Governo do Estado para implantação do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, onde serão construídas 30 casas em substituição as moradias de taipa.
Com informações do Jornal O Regional
Governador Cid Gomes em Penaforte
O Governador Cid Gomes fala ao Povo de Penaforte |
Com a presença do governador Cid Gomes, dos secretários estaduais, deputados e autoridades locais, entre outras iniciativas, houve as assinaturas de convênios para implantação de projetos sociais, do termo de adesão ao Programa de Cooperação Federativa (PCF), entregas de certificados da Carteira de Motorista Popular e credenciamentos das escolas da Crede 20.
Com informações do Jornal O Regional
Confira fotos do evento por Bebeto Vieira:
A harmonia entre Executivo e Legislativo
Prefeito Luis Celestina em Pronunciamento na Câmara Municipal.
O Prefeito Luis Celestina agradece aos vereadores a boa relação entre legislativo e o executivo. Na Câmara, cinco dos nove vereadores pertencem a base de apoio ao prefeito.
“Parabenizo os vereadores pela disposição política para o diálogo, entendimento e negociação, que permitiu a aprovação de matérias importantes como o Estatuto dos Servidores Municipais, o Código Tributário, o Plano Plurianual, o Orçamento Anual e o Plano de Cargos e Carreira do Magistério. Lembrando que Penaforte foi um dos cinco primeiros municípios a implantar o piso salarial do magistério no Ceará”, concluiu o prefeito.
O Prefeito Luis Celestina foi à Câmara cinco vezes nos seus 15 meses de mandato, fato inédito na história de Penaforte.
Com informações do Jornal O Regional
O Prefeito Luis Celestina agradece aos vereadores a boa relação entre legislativo e o executivo. Na Câmara, cinco dos nove vereadores pertencem a base de apoio ao prefeito.
“Parabenizo os vereadores pela disposição política para o diálogo, entendimento e negociação, que permitiu a aprovação de matérias importantes como o Estatuto dos Servidores Municipais, o Código Tributário, o Plano Plurianual, o Orçamento Anual e o Plano de Cargos e Carreira do Magistério. Lembrando que Penaforte foi um dos cinco primeiros municípios a implantar o piso salarial do magistério no Ceará”, concluiu o prefeito.
O Prefeito Luis Celestina foi à Câmara cinco vezes nos seus 15 meses de mandato, fato inédito na história de Penaforte.
Com informações do Jornal O Regional
Assistência Social em Penaforte
Prefeito Luis Celestina e a Primeira Dama Marcia Rejane com as crianças do PETI.
Desde 2009, os programas sociais voltaram a auxiliar, com eficiência, a população de Penaforte. No Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), 150 crianças e jovens são atendidos, 60 no Projovem e 25 no Primeiro Passo. A Prefeitura entregou 100 kits bebês, cada um com 13 itens, para mães carentes, através do programa Bebê Saudável, e distribuição mensal de 1.800 litros de leite para 54 crianças desnutridas, com idade de 0 a 2 anos. Veja abaixo outras medidas da atual administração para melhorar a assistência social no Município:
• Aquisição de quatro computadores, sendo três para a sede da Secretaria e um para o CRAS, possibilitando um melhor atendimento para famílias em vulnerabilidade social e cadastradas nos Programas Sociais.
• Aquisição de um televisor, som e DVD para o CRAS.
• Recebimento de um kit com televisor e DVD do Estado.
• Aquisição de brinquedos para o CRAS e CREAS.
• Curso para beneficiários do Bolsa Família, com objetivo de profissionalizar 25 cabeleireiros e 21 pessoas em pintura.
• Atualização do CadÚnico com dados verídicos, conseguindo a ampliação de benefícios do Bolsa Família, que no ano de 2008 tinha 1.100 famílias e, atualmente, beneficia 1.392 famílias, registrando um aumento em torno de 300 famílias no Programa.
• Resolução de problemas do Bolsa Família, acumulados desde 2006 e agilidade na resolução dos problemas surgidos em 2009.
• Aquisição de cadeiras de PVC, estantes e fogão para o melhor atendimento das famílias do CRAS.
• Atendimento aos idosos e o Clube do Idoso.
Com informações do Jornal O Regional
Desde 2009, os programas sociais voltaram a auxiliar, com eficiência, a população de Penaforte. No Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), 150 crianças e jovens são atendidos, 60 no Projovem e 25 no Primeiro Passo. A Prefeitura entregou 100 kits bebês, cada um com 13 itens, para mães carentes, através do programa Bebê Saudável, e distribuição mensal de 1.800 litros de leite para 54 crianças desnutridas, com idade de 0 a 2 anos. Veja abaixo outras medidas da atual administração para melhorar a assistência social no Município:
• Aquisição de quatro computadores, sendo três para a sede da Secretaria e um para o CRAS, possibilitando um melhor atendimento para famílias em vulnerabilidade social e cadastradas nos Programas Sociais.
• Aquisição de um televisor, som e DVD para o CRAS.
• Recebimento de um kit com televisor e DVD do Estado.
• Aquisição de brinquedos para o CRAS e CREAS.
• Curso para beneficiários do Bolsa Família, com objetivo de profissionalizar 25 cabeleireiros e 21 pessoas em pintura.
• Atualização do CadÚnico com dados verídicos, conseguindo a ampliação de benefícios do Bolsa Família, que no ano de 2008 tinha 1.100 famílias e, atualmente, beneficia 1.392 famílias, registrando um aumento em torno de 300 famílias no Programa.
• Resolução de problemas do Bolsa Família, acumulados desde 2006 e agilidade na resolução dos problemas surgidos em 2009.
• Aquisição de cadeiras de PVC, estantes e fogão para o melhor atendimento das famílias do CRAS.
• Atendimento aos idosos e o Clube do Idoso.
Com informações do Jornal O Regional
Segurança Pública é Prioridade em Penaforte
Agentes do Programa Pró-Cidadania
A Prefeitura firmou convênio com o Governo do Estado para implantação do programa Pró-Cidadania, que visa contratação de oito agentes de cidadania com remuneração de R$ 550,00, para uma jornada de 40 horas semanais. Esse programa assegura o envio de uma moderna camionete, modelo Hylux, para o patrulhamento na cidade.
Ainda este ano acontecerá a instalação da Delegacia de Polícia Civil, que através do convênio entre Município de Penaforte e Governo do Estado, irá funcionar no prédio do Posto da Sefaz II, o qual estava desativado. O Estado investiu R$ 170.779,06 na reforma. Enquanto a contrapartida do Município foi de R$ 49.271,15 reais.
Com informações do Jornal O Regional
A Prefeitura firmou convênio com o Governo do Estado para implantação do programa Pró-Cidadania, que visa contratação de oito agentes de cidadania com remuneração de R$ 550,00, para uma jornada de 40 horas semanais. Esse programa assegura o envio de uma moderna camionete, modelo Hylux, para o patrulhamento na cidade.
Ainda este ano acontecerá a instalação da Delegacia de Polícia Civil, que através do convênio entre Município de Penaforte e Governo do Estado, irá funcionar no prédio do Posto da Sefaz II, o qual estava desativado. O Estado investiu R$ 170.779,06 na reforma. Enquanto a contrapartida do Município foi de R$ 49.271,15 reais.
Com informações do Jornal O Regional
Esporte de Penaforte
Apresentação das equipes na Copa Dó de Futebol de Salão Foto: Marthins
Estão assegurados com o governo estadual para 2010, o investimento de R$ 525 mil para construção do Ginásio Poliesportivo, por emenda do deputado Wellington Landim, no valor de R$ 500 mil. O restante, equivalente a R$ 25 mil, é oriundo de recursos próprios municipais. Para a obra do Ginásio, a Prefeitura também doou o terreno, avaliado em R$ 40 mil. A quadra da Escola Fátima Regina será demolida e reconstruída, através de uma emenda assegurada pelo senador Inácio Arruda, na ordem de R$ 200 mil. Nesta obra, a contrapartida Município será R$ 47 mil.
Com informações do Jornal O Regional
Estão assegurados com o governo estadual para 2010, o investimento de R$ 525 mil para construção do Ginásio Poliesportivo, por emenda do deputado Wellington Landim, no valor de R$ 500 mil. O restante, equivalente a R$ 25 mil, é oriundo de recursos próprios municipais. Para a obra do Ginásio, a Prefeitura também doou o terreno, avaliado em R$ 40 mil. A quadra da Escola Fátima Regina será demolida e reconstruída, através de uma emenda assegurada pelo senador Inácio Arruda, na ordem de R$ 200 mil. Nesta obra, a contrapartida Município será R$ 47 mil.
Com informações do Jornal O Regional
Eventos Culturais
Publico do Festival Junino 2009. Foto: Neto
A Cultura em Penaforte vem se solidificando cada vez mais como impulsionadora do desenvolvimento econômico, empregabilidade e renda, contemplando o acesso as informações, bens e serviços culturais. Com grande mobilização e aceitação popular, a Prefeitura realiza grandes festejos como o carnaval, o primeiro festival junino, a festa do Ceru e a festa de setembro, fomentando o turismo e trazendo os filhos ausentes de volta a sua terra.
Confira fotos:
Com informações do Jornal O Regional
A Cultura em Penaforte vem se solidificando cada vez mais como impulsionadora do desenvolvimento econômico, empregabilidade e renda, contemplando o acesso as informações, bens e serviços culturais. Com grande mobilização e aceitação popular, a Prefeitura realiza grandes festejos como o carnaval, o primeiro festival junino, a festa do Ceru e a festa de setembro, fomentando o turismo e trazendo os filhos ausentes de volta a sua terra.
Confira fotos:
Com informações do Jornal O Regional
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